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Cidade de Brejo Alegre / SP

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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1072 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
546
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
547
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
548
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Da Câmara Municipal de Brejo Alegre, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000

Opção:
Número
14
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
545
Data
17/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
258
Data
17/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
544
Data
26/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2015

Opção:
Número
257
Data
23/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
543
Data
23/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ARTIGO 37 E NO §2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Opção:
Número
13
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
12
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 367/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
256
Data
13/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
011
Data
12/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1106
Data
29/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
541
Data
15/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Opção:
Número
255
Data
15/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
540
Data
08/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
539
Data
08/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
254
Data
28/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
253
Data
28/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
538
Data
12/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
010
Data
11/04/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 18/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
009
Data
03/04/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
008
Data
03/04/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 EM SUA PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
536
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
537
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO, CONCEDE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
252
Data
24/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
251
Data
24/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1091
Data
22/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017, ATÉ AS 13H00

Opção:
Número
007
Data
22/02/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017 ATÉ AS 13H00

Opção:
Número
534
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
532
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO, CONCEDE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
533
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II

Opção:
Número
535
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA”, E DÁ O

Opção:
Número
006
Data
06/02/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
005
Data
01/02/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
004
Data
16/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
250
Data
13/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
530
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, À APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1089
Data
13/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
529
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
531
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL

Opção:
Número
003
Data
11/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
002
Data
10/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
001
Data
10/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
527
Data
09/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017

Opção:
Número
528
Data
09/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017

Opção:
Número
249
Data
27/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
526
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL BLE-308 "MASSAHARO SAKAI" NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
024
Data
14/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 23, 26, 27,28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E 02 DE JANEIRO DE 2017, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS

Opção:
Número
248
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
523
Data
14/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
524
Data
14/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI

Opção:
Número
525
Data
14/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS

Opção:
Número
023
Data
05/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
022
Data
01/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1078
Data
29/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Opção:
Número
247
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
246
Data
25/11/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
522
Data
25/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
02
Data
25/11/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E EM DESUSO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Opção:
Número
1075
Data
11/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
245
Data
11/11/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E SUPLEMENTARES

Opção:
Número
021
Data
09/11/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
243
Data
19/10/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
244
Data
19/10/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES

Opção:
Número
1072
Data
19/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1073
Data
19/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
012
Data
27/09/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
519
Data
27/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL

Opção:
Número
521
Data
27/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL

Opção:
Número
020
Data
21/09/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
019
Data
21/09/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO AO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
520
Data
17/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL

Opção:
Número
518
Data
01/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
Número
517
Data
01/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
Número
242
Data
26/08/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
1065
Data
26/08/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
241
Data
16/08/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
516
Data
16/08/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA LOTEAMENTO “ÁGUAS DA PONTE VELHA” E RUAS E ACESSO DO SISTEMA VIÁRIO INTEGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
238
Data
30/07/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
514
Data
24/07/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI N° 440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO

Opção:
Número
018
Data
19/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1057
Data
12/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1058
Data
12/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
240
Data
12/07/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Opção:
Número
239
Data
12/07/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
Número
01
Data
24/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
515
Data
24/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
237
Data
10/06/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
236
Data
03/06/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
512
Data
01/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI Nº 311, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPÉIS RECICLADOS NOS IMPRESSOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DA PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
513
Data
01/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
212
Data
19/05/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
1051
Data
13/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
235
Data
13/05/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
1050
Data
13/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
017
Data
12/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
016
Data
12/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
015
Data
12/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Página:

Câmara Municipal de Brejo Alegre Av: Quinze de Novembro, nº 305 - CEP: 16265-000 (18) 3646-1188
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