Ir para conteúdo

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
CLIMA TEMPO
Cidade de Brejo Alegre / SP

tempo
11/12/2017
IUV = 13.0
24°C MIN 34°C MAX
tempo
12/12/2017
IUV = 13.0
24°C MIN 31°C MAX
tempo
13/12/2017
IUV = 13.0
25°C MIN 31°C MAX
tempo
14/12/2017
IUV = 13.0
25°C MIN 30°C MAX
tempo
15/12/2017
IUV = 13.0
20°C MIN 33°C MAX
tempo
16/12/2017
IUV = 13.0
20°C MIN 32°C MAX
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
Ver texto Consolidado
Ver texto Compilado
Ver texto Original
Voltar
- Lei 549 de 15/09/2017

LEI N° 549, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

(Projeto de Lei de n° 08/2017 de autoria do Poder Legislativo)

 

“DENOMINA ROTATÓRIA DE ACESSO À CIDADE DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

ADRIANO MARCELO BONILHA, PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Brejo Alegre, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

 Art. 1º - Fica denominada de “Américo Luiz Alves” a rotatória localizada na entrada da cidade de Brejo Alegre ligando o final da Avenida 15 de Novembro ao início da Estrada Vicinal “Massaharo Sakai”, no perímetro urbano do município.

 

Art. 2º - Fica autorizado o Poder Público a promover o emplacamento denominativo da rotatória.

 

Art. 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias do Executivo, suplementadas se necessário.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

                                               

                                                PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, aos 15 de Setembro de 2.017.

 

 

 

ADRIANO MARCELO BONILHA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

MOACIR CANDIDO

ADVOGADO

 

 

Publicado na Divisão de Administração da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre-SP., aos 15 de setembro de 2017.

 

 

 

JOYCE JACOB DE PAULA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

 

 

 

 


Câmara Municipal de Brejo Alegre Av: Quinze de Novembro, nº 305 - CEP: 16265-000 (18) 3646-1188
informativos - Receba os informativos da Câmara em seu e-mail.
© Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados.