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Serviço de Informação
Principal   Sic
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  Consultar Solicitações
  Relatórios Estatísticos
INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Formulário para Recurso:
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Formulário para Solicitação de Informação:
download
Endereço:
Av. XV de Novembro, nº 305 - Centro - Brejo Alegre/SP - CEP: 16.265-000
Horário de Atendimento:
Telefone:
(18) 3646-1207 / (18) 3646-1188
E-mail:
camarabrejoalegre@hotmail.com

O Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP está disponível para atendimento ao público desde 23 de Junho de 2017, conforme a Lei Municipal nº 543/2017, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Câmara ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):
 

SIC FÍSICO

Localização: Av. XV de Novembro, nº 305 - Centro - CEP: 16.265-000 - Brejo Alegre/SP

Telefone: (18) 3646-1207 / (18) 3646-1188

E-mail: camarabrejoalegre@hotmail.com
 

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância
 

Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:

 
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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 1
Período:
à
Total de Solicitantes: 1 Total de Pedidos: 1 Pedidos em Aberto: 0
Pedidos Respondidos: 1 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 0 0,00%
Saúde 0 0,00%
Educação 0 0,00%
Esporte 0 0,00%
Finanças 0 0,00%
Cultura 0 0,00%
Legislação 0 0,00%
Iluminação Pública 0 0,00%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 0 0,00%
Concursos Públicos 1 100,00%
Obras 0 0,00%
Outras Informações 0 0,00%
 TOTAL 1
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 0 0,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 0 0,00%
 TOTAL 0
1 - Tipo de Solicitantes
Gênero Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 1 100,00%
Pessoa Jurídica 0 0,00%
 TOTAL 1
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 0 0,00%
Masculino 1 100,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 1
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental 0 0,00%
Ensino Médio 0 0,00%
Ensino Superior 1 100,00%
Pós-Graduação 0 0,00%
Mestrado/Doutorado 0 0,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 1
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 0 0,00%
Empresário/Empreendedor 0 0,00%
Estudante 0 0,00%
Jornalista 0 0,00%
Outra 1 100,00%
Pesquisador 0 0,00%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 0 0,00%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 0 0,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 1
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 0 0,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 0
 

Câmara Municipal de Brejo Alegre Av: Quinze de Novembro, nº 305 - CEP: 16265-000 (18) 3646-1188
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