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PORTARIA 11, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
 
2022
  - Publicado em 28/06/2022 - Em Vigor
Descrição:
?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
29/06/2022

Observação:

  
 
PORTARIA 11 22.PDF
JUNHO
 
SESSÕES
,  
2022
  - Publicado em 22/06/2022 - Aberta
Descrição:
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, ÀS 20H00.


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
23/06/2022

Observação:

  
 
PAUTA 23 06 22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
 
PROJETOS DE LEI
,  
Publicados até março de 2022
  - Publicado em 22/06/2022 - Em tramitação
Descrição:
"INSTITUI O PROGRAMA CESTA VERDE NO MUNICÍPIO E BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em tramitação

Ano:
2022 | Data:
28/06/2022

Observação:

  
 
PL 08 22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
 
Publicados até março de 2022
,  
Diego Ferreira Egydio
  - Publicado em 22/06/2022 - Em tramitação
Descrição:
?DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


Situação:
Em tramitação

Ano:
2022 | Data:
28/06/2022

Observação:

  
 
PL 04 22 DIEGO.PDF
JUNHO
 
PAUTA DAS SESSÕES
,  
2022
  - Publicado em 08/06/2022 - Aberta
Descrição:
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, ÀS 20H00.


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
15/06/2022

Observação:

  
 
PAUTA ORDEM DO DIA 09 06 22.PDF
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
 
PROJETOS DE LEI
,  
Publicados até março de 2022
  - Publicado em 06/06/2022 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA". 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
15/06/2022

Observação:

  
 
PL 07 22.PDF
MAIO
 
SESSÕES
,  
PAUTA DAS SESSÕES
,  
2022
  - Publicado em 26/05/2022 - Aberta
Descrição:
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2022, ÀS 20H.


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
26/05/2022

Observação:

  
 
PAUTA 26 05.PDF
LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
 
PUBLICAÇÕES
  - Publicado em 25/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/205, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
06/05/2022

Observação:

  
 
LC 348 22.PDF
  
 
ANEXOS DA LC 348.PDF
LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
 
PUBLICAÇÕES
  - Publicado em 25/05/2022 - Em Vigor
Descrição:
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2022 | Data:
06/05/2022

Observação:

  
 
LC 347 22.PDF
MAIO
 
2022
  - Publicado em 11/05/2022 - Aberta
Descrição:
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 20H.


Situação:
Aberta

Ano:
2022 | Data:
26/05/2022

Observação:

  
 
PAUTA 12 05.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 29/06/2022 11:14:31